Descubra aqui quais são os documentos para compra de um imóvel

A aquisição da casa própria é um processo longo e dividido em várias etapas. Para que tudo dê certo, é necessário passar por todas as fases com muito cuidado e atenção. Uma delas, talvez a mais burocrática de todas, é a organização dos documentos para compra de um imóvel.  

É inevitável ter que lidar com papéis para finalmente conseguir se mudar para a casa própria. A falta de documentos, seja do vendedor, comprador ou do imóvel, pode acarretar inúmeros problemas e, inclusive, adiar a compra.

A única forma de passar por essa etapa de forma tranquila e sem dores de cabeça é se planejando com antecedência. Por isso, confira a lista que preparamos para você! 

Documentos do vendedor

O vendedor precisa apresentar uma série de documentos que, entre outras coisas, vão mostrar se ele tem dívidas ou se é alvo de alguma ação que comprometa a negociação, por exemplo. 

Se o vendedor for pessoa física, veja quais são os documentos necessários:

• documentos de identificação (RG e CPF);
• se for casado, certidão de casamento ou certidão de união estável (nessas situações, os documentos pessoais do cônjuge também serão solicitados);
• certidão de distribuição cível;
• certidão de nascimento;
• certidão negativa de débitos de tributos imobiliários;
• certidão negativa de débitos trabalhistas;
• certidão negativa de débitos federais de pessoa física;
• certidão negativa de débitos na Junta Comercial;
• certidão negativa de ações na Justiça Federal;
• certidão negativa de protesto de títulos.

Caso o vendedor seja pessoa jurídica, os documentos que devem ser apresentados são:

• cópia do CNPJ;
• cópia autenticada do contrato social/estatuto social;
• documentação registrada na Junta Comercial de alterações no contrato ou estatuto;
• certidões negativas;
• certidão de quitação de tributos de contribuições federais;
• certidões negativas. 

Documentos do imóvel

Também é fundamental a análise dos documentos do imóvel. Assim é possível descobrir se a propriedade possui dívidas com o município ou outros problemas que possam impedir a venda. Conheça quais são os documentos necessários:

• matrícula atualizada;
• Habite-se; 
• certidão de situação fiscal;
• certidão negativa de ônus reais;
• declaração de inexistência de débitos condominiais (no caso de imóveis que fazem parte de condomínios).

Documentos do comprador

Quem quer comprar o imóvel também precisa mostrar uma lista de documentos. Se a aquisição for feita por meio de financiamento imobiliário, a análise será ainda mais criteriosa. Conheça quais são os documentos mais solicitados: 

• documentos de identificação (RG e CPF);
• comprovante de residência atualizado;​
• cópia da carteira de trabalho (CTPS);
• comprovante de estado civil (pessoas casadas precisam apresentar a certidão de casamento, divorciados, a certidão de casamento averbada e pessoas solteiras devem apresentar a certidão de nascimento);
• extrato do FGTS (para quem deseja usar os recursos disponíveis em sua conta no financiamento imobiliário);
• comprovantes de renda dos últimos 6 meses (para isso, podem ser usados contracheques, declaração de imposto de renda, decore e extratos bancários).

Se os documentos e a análise de crédito forem aprovados, o próximo passo é a elaboração do contrato de compra e venda pela assessoria jurídica da imobiliária. No contrato deve contar a forma de pagamento, a descrição detalhada do imóvel que está sendo negociado, entre outros detalhes burocráticos. 

A lista dos documentos para compra de um imóvel é extensa, mas é fundamental para que a negociação aconteça de forma legal e segura para todas as partes. Para não ter problemas, basta separar e organizar todos os documentos com antecedência.

Tem dúvidas sobre a documentação ou precisa de outras informações sobre o mercado imobiliário? Entre em contato conosco!